Atualizamos o nosso artigo sobre abertura de Filial com o objetivo de apresentar de forma simples e prática os
procedimentos básicos para abertura de uma filial, sem muita enrolação.
1 – Identificar o local da Filial e
Consultar a Prefeitura
Após identificado o local da filial sugerimos se dirigir à
prefeitura para saber se a mesma irá autorizar a instalação da filial,
informando a metragem, atividade a ser desenvolvida e tipo de instalação. Sugerimos
contatar um escritório contábil pois já conhecem esses tramites.
2-
Busca de Nome da Filial, quando for estabelecida em Outra UF (em outro estado)
Um dos itens mais
importantes na abertura de uma filial em outro estado é a busca de nome da
empresa perante a junta comercial, mesmo que a empresa já possua seu nome
registrado na junta comercial da sede isso não garante que ela possa usar o
mesmo nome em outro estado.
Outra dica é caso
pretenda abrir filiais em outros estados e fazer a proteção de nome nas
respectivas juntas comerciais de forma que nenhuma outra empresa abra com o
nome utilizado da matriz.
3 – Elaboração e Arquivamento da Alteração
Contratual, criando a Filial – Perante a Junta Comercial
Na elaboração da Alteração Contratual criando a filial,
destacamos algumas sugestões:
2.1 – Destacar a atividade que a filial vai atuar e ou
pretende atuar, nem sempre é conveniente deixar a mesma atividade da matriz,
pois podem constar itens que dificultem e ou gerem obrigações acessórias
desnecessárias a filial.
2.2 – Destacar um valor a título de capital social para a
Filial. É importante observar que esse capital social será utilizado como base
para recolhimento da Contribuição Sindical Anual de Janeiro, caso não destaque
o capital social deve recolher a contribuição sindical com base Art. 580, §
5º da CLT.
2.3 – Após as
Cláusulas de criação da filial, destaque da atividade e capital, sugiro
consolidar as alterações contratuais, ou seja, fazendo uma alteração com
contrato social consolidado.
2.4 - Se a filial for estabelecida em outro estado, sugerimos
arquivar a Alteração de criação da filial em 5 Vias na junta comercial da sede,
pois essa mesma alteração deve ser arquivada também na junta comercial da sede
da filial, exceto se a junta Comercial da Matriz já arquivar atos em formato
digital.
4-
Registro da Alteração de Criação da Filial na Junta Comercial da Filial, se a
Filial for situada em outro Estado, diferente do da Matriz.
A Junta Comercial do
estado em que a filial estará localizada é quem dará o NIRE - Número de
Inscrição no Registro de Empresas, se a filial for aberta no mesmo estado em
que está situada a matriz, esse número já sai em um único arquivamento na junta
comercial.
5
– Pedido do CNPJ da Filial
O Pedido de CNPJ
somente pode ser solicitado após a Alteração de criação da filial estar
registrada na Junta Comercial onde a filial está estabelecida.
Normalmente esse
pedido é feito pelo contador, o qual já conhece todos os tramites burocráticos.
6 – Alvará de Localização da Filial
De posse do
CNPJ da filial, pode ser solicitado o Alvará de Instalação.
Lembrando que cada município tem uma legislação quanto à
liberação de alvará comercial, principalmente no sentido de exigências de
vistoria de Bombeiro, Vigilância Sanitária, Saúde, etc.. Essas exigências
normalmente são identificadas pela prefeitura através da Atividade da filial,
por isso a nossa orientação de deixar uma atividade condizente com o que será
executado pela filial.
- A prefeitura é quem dará também a inscrição Municipal da
Filial.
7 – Pedido de
Inscrição Estadual
Caso a filial vá operar com atividade comercial deve fazer o
pedido da inscrição estadual, a qual na maioria das vezes é solicitada pelo
contador local.
8 – Outros pontos a
serem verificados na filial:
8.1 - A filial deve observar se esta obrigada a emissão de
Nota Fiscal Eletrônica, tanto em nível Estadual quanto municipal. Caso a Matriz
já utilize NF-e, NFC-e e ou NFS-e esse pedidos normalmente NÃO se estendem para
filial, ou seja, devem ser feitos novos pedidos específicos para a Filial;
8.2 - Dependendo da região onde a filial estará estabelecida é muito
conveniente formalizar um contrato de Assessoria na parte fiscal com um
Escritório de Assessoria Contábil para orientar e Assessorar a filial quanto
aos Impostos e obrigações da Legislação Municipal e Estadual.
Caso pretenda abrir, transferir e ou baixar uma filial em
Curitiba e ou no Estado Paraná entre em contato com nosso escritório e solicite
um orçamento, temos experiência e conhecimento no atendimento e Assessoria para
filiais.
Veja o vídeo que gravamos com os procedimentos de abertura de
Filial. Inscreva-se em nosso canal:
Ricardo Antonio
Assolari é sócio da Assolari Assessoria Contábil – www.assolari.com.br , em
Curitiba-PR, Atua a mais de 10 anos prestando serviços de Assessoria Contábil e
Fiscal, Assessoria em Abertura de Empresas e Filiais e é contador do site Portal Tributário - www.portaltributario.com.br
